7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Escola M.E.F. Ministro Pedro Aleixo participou no dia 18 de maio de 2015 da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas dependências da APAE de Massaranduba.

A Escola contou com a participação de dezesseis alunos, estudantes dos 7º anos matutino e vespertino.

Esta Conferência teve como finalidade propiciar a mobilização para uma reflexão em âmbito municipal dos princípios constitucionais sobre direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como tema “POLÍTICA E PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FORTALECENDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

Objetivos:

Ø  Sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente;

Ø  Fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;

Ø  Fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência;

Ø  Propor estratégias que promovam o fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente para a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Debater sobre o tema: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes através dos eixos:

1-      Promoção dos Direitos de Criança e Adolescentes;

2-      Proteção e Defesa dos Direitos;

3-      Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;

4-      Controle Social da Efetivação dos Direitos;
5-      Gestão da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.